WebConvênios, Consórcios & PPPs Doutrina & Legislação BRASIL. Lei n. 13.821, de 3 de maio de 2024. Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 [que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências], para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da … Web2 jun. 2024 · Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma …
10ª edição - TCE-RO
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Ambiente Virtual de Apredizagem - Instituto Plácido Castelo
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